top of page
STJ: ex-mulher com emprego e novo companheiro perde direito à pensão alimentícia
Ex-mulher que constituiu união estável com novo namorado, além de se encontrar empregada, perde o direito à pensão alimentícia. Foi assim...
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo. Com esse entendimento, a 3ª...
1ª turma do STF decidiu que não há incidência de IR sobre herança e doações
Para aqueles que recolheram IR nas situações tratadas neste artigo, é indicada uma análise para verificar a possibilidade/viabilidade de...
Indenizações pesadas desestimulam os infratores
As indenizações são uma importante forma de compensação para aqueles que sofreram danos ou perdas como resultado das ações de outros. Em...
STF prorroga prazo para brasileiros reaverem dinheiro perdido nos Planos Planos Econômicos
O prazo para que poupadores que tiveram perdas monetárias nos planos econômicos possam resgatar o dinheiro foi prorrogado pelo STF....
bottom of page