top of page
OAB oferece mais de 70 livros para baixar de graça
Interessados em ampliar seus conhecimentos sobre direito, além de advogados, juízes e procuradores, podem acessar a biblioteca digital da...
STF decide que Professores Mineiros não concursados têm direito ao FGTS
Lembrando que Servidores Públicos não concursados são aqueles que prestam serviços à Prefeitura, Estado, União, Fundações e autarquias....
As vantagens de lesar consumidores e desrespeitar decisões judiciais
No ano de 2013, duas notícias sobre sentenças condenatórias contra grandes conglomerados, surpreenderam operadores do Direito de todo o...
Banco é condenado em R$ 60 mil por inscrição indevida no Serasa
O Banco Sudameris vai ter de pagar R$ 60 mil de indenização a uma mulher incluída no Serasa sem nunca ter sido cliente da instituição. A...
Aposentados por Idade e por Tempo de Contribuição que necessitarem de cuidados de terceiros tem dire
O artigo 45 da Lei 8.213/91 prevê o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que necessitar da assistência...
bottom of page