top of page
Aposentadoria Especial para servidores públicos - Insalubridade
Aposentadoria Especial para Servidores Públicos que exercem sua profissão em meios insalubres O que é ? A legislação previdênciária...
Revisão para quem recebe pensão por morte
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia os pensionistas do INSS. A decisão reconhece o direito de revisar o...
É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos
O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...
Inventário em Cartório - quando é possível e quais são as vantagens?
Requisitos para Inventário em Cartório A morte de um ente querido sempre causa certa instabilidade no âmbito familiar, a qual pode ser...
Responsabilidade civil do provedor de serviços na Internet - Sites de intermediação
Jurisprudência: Sites de aproximação/intermediação comercial. Tribunais: TJRJ e TJSP TJRJ Decisão 1 : No 69489/09: Envio de produto sem...
bottom of page