top of page


Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC.
Banco de Dados – Registro no SPC, SERASA, CCF : O consumidor deve ser comunicado (por escrito) sempre que ocorrer abertura de cadastro ou...


Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo
Muitas tem sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão...


Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado
A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a relação é apenas um namoro...


Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais, diz juiz
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar....


Práticas Bancárias abusivas nos contratos de alienação fiduciária
Conheça um pouco mais sobre as práticas bancárias abusivas nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. O direito de...
bottom of page
