Bons Contratos, Bons Negócios!

A importância de um bom contrato para um bom negócio

ai fechar um rentável negócio? Quer comprar aquela casa desejada? Está “ namorando” a viagem dos seus sonhos? Vai trocar de celular?

Ótimo! Mas, desculpe a pergunta: leu bem o contrato? Ou ainda: quem elaborou o documento que você assinou? Você (usando um “ modelo” da internet)? A outra parte?

Bem...

Como você sabe que foi bem feito? Está certo de que todos os seus Direitos estão garantidos? Conhece seus deveres?

A elaboração e a análise cuidadosa de um contrato costumam ser atividades desprezadas pela esmagadora maioria dos empresários e consumidores.

Grave erro..

Grande parte dos potenciais problemas de uma relação poderia ser EVITADO se um bom advogado tivesse sido consultado para (no mínimo) examinar cuidadosamente o documento antes de sua assinatura.

Assim como a consulta periódica a um médico ajuda a garantir uma boa saúde, a análise prévia dos riscos e benefícios de um acordo pode garantir aos contratantes maior tranquilidade e menores problemas no futuro (bem como manter a “ saúde” dos seus bolsos).

Outro detalhe (nada desprezível): o português é uma língua belíssima, mas complexa. Pequenas alterações na estrutura das frases ou o mau uso das palavras podem resultar em mudanças enormes na “ mensagem” que o texto pretenda passar. Resultado: confusão, interpretações diferentes para um mesmo fato, dinheiro e tempo perdidos nos Tribunais (muito tempo, aliás, considerando a lentidão da Justiça brasileira).

Tenha certeza: cada Real gasto com advogados ANTES da assinatura de qualquer contrato economiza MUITOS Reais desperdiçados com problemas no futuro.

Outro “ segredo” que os advogados não contam (por motivos óbvios): a maioria ODEIA (desculpe a palavra, mas é a única perfeita...) ser procurado pelo cliente somente quando a “ bomba explodiu” (ou está prestes a explodir). Acredite: ninguém ganha com mais um processo judicial lento e desgastante (nem mesmo o advogado).

É obviamente muito mais agradável (e rentável, para TODOS) trabalhar em um ambiente repleto de otimismo e sonhos (sem grandes problemas, portanto). Para o advogado não é diferente.

Duas dicas que certamente vão lhe ajudar:

Mesmo os negócios aparentemente simples podem se tornar uma “ bola de neve” (no bom e no mau sentido). A legislação brasileira é gigantesca e muito confusa (repleta de surpresas nem sempre agradáveis para quem contrata). Sendo assim, em qualquer hipótese avalie com carinho a possibilidade de ter seus contratos produzidos e avaliados por um profissional do Direito de sua confiança. Garanto que você não vai se arrepender.

Decidiu fazer um bom contrato? Excelente! Tenha em mente o seguinte: um contrato só é “ adequado” quando reflete com a maior precisão possível as necessidades e desejos das partes. De acordo? Então faça o seguinte: elabore um rascunho (não se preocupe com os termos jurídicos, para isso existe o advogado) com os pontos principais que poderão gerar dúvidas ou polêmicas. O texto deve descrever com o maior número de detalhes possível o que você deseja com aquele acordo. Além de ajudar o maior interessado (você!) a pensar e repensar profundamente a questão, esse texto servirá de “ roteiro” para que seu advogado elabore um instrumento contratual preciso e realmente útil.

Um último comentário: muitas vezes (especialmente quando “ do outro lado” estiver uma empresa “ grande”) os contratos que você terá que assinar já estarão com seus textos prontos (preparados pelos quase sempre muito competentes advogados dessas companhias). Ao se deparar com esse amontoado de letras e termos esquisitos você pensa: “ não tenho outra opção senão confiar e assinar”.

Certo? Não necessariamente.

Embora sejam pouco flexíveis em sua estrutura (já estão formatados e impressos) tais contratos (como todos, aliás) muitas vezes permitem interpretações distintas. Sendo assim, é extremamente importante que você os conheça profundamente antes da sua assinatura.

Para tanto (para ajuda-lo a entender corretamente a situação) seu advogado será mais uma vez indispensável.

Antes de assiná-los, peça uma cópia (é seu direito), leve-a para sua casa ou escritório, e faça uma detalhada e paciente consulta com um profissional confiável.

Não assine nada “ no escuro”...

Pois então? Está preparado? Já possui um advogado de confiança?