Filiação sócioafetiva é um conceito jurídico que visa ao estabelecimento da relação de parternidade com base em outros fatos além da relação genética, tais como a convivência e a afetividade existente entre o pai e filho, em homenagem ao princípio do melhor interesse do menor. O conceito de paternidade sócio-afetiva, funda se nos laços sociais, culturais e afetivos de relacionamento, que podem ser observados no convívio entre pais e filhos, gerando um forte vinculo, do ponto de vista psicológico, ocasionando interdependência entre os sujeitos relacionados.

A conceituação e valoração da paternidade sócioafetiva está intimamente ligada aos laços comportamentais e afetivos existentes entre dois indivíduos que podem ou não possuir uma ligação biológica, a saber, que o elemento afeto é que une pais e filhos, considerando a doutrina que a relação sócioafetiva é que alguém ocupe, em seu imaginário, o lugar simbólico de pai e mãe mesmo não estabelecendo com eles, necessariamente um vinculo biológico.

A partir desses apontamentos podemos aferir que a paternidade sócioafetiva não tem ligação direta com o fato biológico do nascimento, mas sim na idealização e no comportamento dos sujeitos como se entre eles já existisse um vinculo independentemente de ser este biológico ou não.

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